Ex-prefeito é condenado por improbidade administrativa

Em Sergipe, exonerações no MP atingem 28 parentes

TJ-ES vai ampliar horário de atendimento

Rubens Approbato assume a presidência do STJD

Tribunal Pleno aprova projeto que permite credenciamento de peritos médicos

Abertos concursos para escrevente e oficial

Reserva de vaga a deficiente físico não garante prioridade em nomeação

Tribunal de Justiça vai promover concurso para juiz substituto

Cobrapol contesta lei que impede o exercício da advocacia por policiais civis

Banespa desiste de dissídio coletivo no TST

Novo concurso para Magistratura do Rio

PGR questiona lei complementar do Espírito Santo sobre contratação temporária

Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Administrativo, sobre Serviços e Servidores Públicos, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Horas extras. Bancário. Cargo de confiança. Analista junior.

O imóvel não tem matrícula no RGI. Ainda assim pode ser possível regularizar via Adjudicação Compulsória Extrajudicial?

A Adjudicação Compulsória Extrajudicial (sem processo judicial) já pode ser feita em todo o Brasil, conforme regras do Provimento CNJ 149/2023

Se a Usucapião Extrajudicial ao final for considerada improcedente o Tabelião que lavrou a Ata Notarial deve responder por isso?

A Ata Notarial é item obrigatório na Usucapião Extrajudicial, conforme regras do art. 216-A da LRP e Provimento CNJ 149/2023

Clipping de Legislação (17 a 21 de Dezembro de 2018)

Clipping de Legislação.

OAB se manifesta contra a corrupção e pelo direito de defesa

Confira o Manifesto à Sociedade Brasileira aprovado pelo Plenário do Conselho Federal da OAB

Petrobras Transporte terá que substituir funcionários terceirizados por concursados

A empresa pagará ainda R$ 1 milhão de indenização por dano moral coletivo

Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Administrativo, extraídas do Exame da Ordem - OAB/RJ, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.